DEPOIMENTO EMOCIONANTE DE PIZZOLATO: 'ELES
SABIAM QUE ESTAVAM ERRADOS'
Henrique Pizzolato
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
até a noite de cinco de julho de 2005
(uma terça-feira)Confira um depoimento emocionado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele fala sobre a perseguição judicial de que foi vítima ainda durante o chamado "mensalão"
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A não
cassação de Moro é um escárnio e envergonha o Brasil
por Tiago Barbosa
A manutenção do mandato de Sergio Moro é um
escárnio histórico com implicações tenebrosas para qualquer horizonte de
justiça e democracia plenas no Brasil. É condescendência à corrupção das leis,
à criminalização da política, à demonização da esquerda e ao fascismo germinado
pelo uso do judiciário como arma contra o país, os desafetos e em nome do
poder.
A blindagem costurada nos bastidores extrapola a
punição – necessária! – do ex-juiz parcial e trampolim de extremista.
Chancela o pacto entre forças reacionárias – da
mídia aos militares, do judiciário ao ministério público – contra a soberania
popular contida nos votos surrupiados pela prisão de Lula, queda de Dilma e na
licença à máquina de fake news bolsonarista.
É uma anistia oportunista sob um arranjo político
nefasto em cujo núcleo estão os discursos de ódio, os impulsos golpistas e a
apropriação do estado pelo extremismo.
Essa não cassação fere a história recém-cicatrizada
pela constatação cada vez mais óbvia do golpe de 2016, da lawfare contra Lula e
da ingerência dos EUA no Brasil refém do lavajatismo. Assombra o futuro. Ofende
a história. Envergonha o Brasil.
Assim como na
pandemia COVID-19, o governo do Rio Grande contribuiu para a morte de milhares
de brasileiros quando o inominável-assassino desprezou as medidas de prevenção.
INCRÍVEL, INACREDITÁVEL........
INCRÍVEL, INACREDITÁVEL, mas é verdade......
INCRÍVEL, INACREDITÁVEL,
mas é verdade.....
INCRÍVEL, INACREDITÁVEL, mas é verdade....
o povo agoniza com tanta água
“Isso aqui é o espetáculo do cinismo; a crueldade do próprio caráter”
EDUARDO LEITE CORTOU OU ALTEROU QUASE 500 PONTOS DO CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2019
Quando a
natureza reage com inundações, vale lembrar a mutilação de uma das mais antigas
leis ambientais do Brasil
por
Ayrton Centeno, em 04/05/2024, no Brasil de Fato
A ideia atrás da mudança foi a de flexibilizar as exigências, favorecer os empresários, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento - Ibama/ Flickr
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, primeiro ano de seu primeiro mandato. Seu projeto limou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado.
Novo código ambiental do RS representa retrocesso de 40 anos, acusa Agapan
O texto original, de 2000, inclusive tivera a ajuda na elaboração de José Lutzenberger, uma das maiores referências em ecologia no Brasil. A ideia atrás da mudança foi a de flexibilizar as exigências e favorecer os empresários, concedendo-lhes, em alguns casos, o próprio auto licenciamento.
Entre a apresentação do projeto de Leite em setembro de 2019 e a aprovação pela sua base de sustentação na Assembleia Legislativa do RS em 11 de dezembro do mesmo, foram apenas 75 dias - só não transcorreu ainda em menor tempo porque uma decisão judicial impediu a tramitação em 30 dias sob regime de urgência. Neste ínterim, houve apenas uma audiência pública, que terminou em bate-boca.
Quero cumprimentar os 37 deputados
Foi tudo tão à toque de caixa que a discussão nem mesmo passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Tampouco houve consulta aos próprios técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
PGR contesta constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente do RS
Leite passou sua boiada na garupa de 37 votos, ofertados por partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras siglas situadas à direita e centro-direita. Apenas 11 deputados negaram seus votos, todos alinhados à esquerda ou à centro-esquerda. O governador demonstrou imediatamente sua gratidão aos fieis seguidores:
"Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso Código Ambiental, para que possamos, protegendo o ambiente, colocar o Estado para crescer", declarou. Garantiu que seria possível "manejar a natureza com responsabilidade para que as futuras gerações possam ter as condições de se sustentar, com respeito ao ambiente, preservação e desenvolvimento econômico sendo gerado".
Projeto desestruturante, destruidor e prostituinte
A devastação do Código deixou os ambientalistas gaúchos em pé de guerra. "É um projeto desestruturante, destruidor e prostituinte, porque prostitui a questão ambiental numa liberalização infundada que destrói 10 anos de trabalho", reagiu Francisco Milanez, então presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a mais antiga entidade ambientalista do país, fundada por Lutzenberger. "É uma proposta leviana e precipitada. Deixa fazer o que (os empresários) quiserem", disse.
Milanez tachou a proposta como "um retrocesso de 40 anos". Considerou irônico que, justamente o Rio Grande do Sul, pioneiro na luta ambiental no Brasil, primeiro com Henrique Roessler nos anos 1950 e depois com Lutzenberger e a Agapan nos anos 1970, enveredasse pelo caminho inverso.
"Essa luta gerou o primeiro órgão ambiental municipal, o primeiro estadual, o primeiro mestrado de Ecologia numa universidade, que foi a UFRGS, a primeira lei de agrotóxicos, uma Constituição, a do RS, muito voltada para a questão ambiental", enumerou. "E agora o estado abandona a razão e se alia a uma especulação estúpida", acusou.
Meio ambiente a preço de banana
Na votação das mudanças na Assembleia, entendidas pela oposição como um novo código, a deputada Juliana Brizola, (PDT) reclamou que "países desenvolvidos tratam o meio ambiente como se fosse ouro, e nós queremos tratar a preço de banana".
"Aqui se permite a exploração de área de preservação permanente, sem licença anterior. Acaba-se com a proteção das nascentes. Protege-se criminoso ambiental, inclusive possibilitando que ele ganhe financiamento, se o seu julgamento ainda não tiver transitado em julgado", atacou o deputado Jefferson Fernandes (PT).
Servidores da Fepam repudiam mudança do Código Ambiental apresentada por Leite.
Na sua visão, a alteração do código possibilitaria "a comercialização e o transporte de árvores nativas e de espécies que estão ameaçadas de extinção". Também acabaria com proteção das dunas, dos banhados e das praias.
Luciana Genro (Psol) disse que o Rio Grande do Sul estaria "na contramão de uma onda mundial, que é de valorização e de preocupação com a causa ambiental", acrescentando que a aprovação do projeto seria "uma irresponsabilidade que terá um preço elevado".
Interessados em não polemizar e apressar a aprovação, os governistas se abstiveram do debate, com a exceção de Sérgio Peres (Republicanos), que criticou os ambientalistas nas galerias, chamando-os de "vanguarda do atraso" e pedindo sua remoção.
Tentativa de travestir o retrocesso como moderno
Logo que o projeto de Leite foi apresentado, um grupo de técnicos da Fepam qualificou a iniciativa como "uma tentativa de travestir de 'moderno' um código que retrocede e precariza não somente o licenciamento, mas tudo o que se refere à garantia dos valores ambientais".
O documento, que pode ser lido aqui, é uma leitura técnica e detalhada das mudanças pretendidas. Além de questionar alterações substanciais, ataca a quantidade de erros, confusões de conceitos e imprecisões do projeto.
O que dizia o governo
À época, o governo estadual afirmava que o projeto do novo código significaria "um melhor equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico". Apesar das críticas, o Palácio Piratini tratou a proposta como uma "modernização" das leis que protegem o ambiente natural.
A administração estadual chegou a afirmar que a inovação iria assegurar "maior proteção ao meio ambiente", bem como "mais segurança jurídica e embasamento técnico", além de "incentivar a participação da sociedade e estar alinhado com a legislação federal".
Veja algumas das críticas levantadas pelos técnicos
1 - Acaba com os quatro artigos do capítulo 5, que tratam de medidas de proteção, por exemplo, às áreas adjacentes às unidades de conservação. Também deixa de proteger áreas reconhecidas pela Unesco como reservas da biosfera; os bens tombados pelo Poder Público; as ilhas fluviais e lacustres; as fontes hidrominerais; as áreas de interesse ecológico, cultural, turístico e científico, os estuários, as lagunas, os banhados e a planície costeira; as áreas de formação vegetal defensivas à erosão de encostas ou de ambientes de grande circulação biológica.
2 - Apaga todo o segundo capítulo do código de 2000, aquele referente aos estímulos destinados à proteção ambiental. "Foram suprimidos todos os mecanismos de apoio financeiro do Estado, até mesmo para as pesquisas e centros de pesquisas, manutenção de ecossistemas, racionalização do aproveitamento da água e energia, entre outras tantas", assinala o texto.
3 - Afrouxa o licenciamento ambiental, criando grave risco ambiental. É o que acontecerá com a criação da LAC, sigla que identifica a "Licença por Adesão de Compromisso". Ou seja, "o empreendedor pode iniciar a instalação e a operação baseadas apenas numa declaração". É, na prática, o auto licenciamento.
4 - Cria "uma terceirização disfarçada" através do artigo 56. Permite contratar pessoas físicas ou jurídicas para cumprir prazos para emissão de licenças, ocupando a atividade-fim da Fepam e desconsiderando o instrumento do concurso público.
5 - Desmonta o Código Florestal/RS. Revogam-se vários artigos que protegem as florestas e espécimes importantes da flora gaúcha. Entre eles, os que citam a proibição da coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais oriundas de florestas nativas. Também cai a proibição da coleta, a industrialização, o comércio e o transporte do xaxim. Retira-se a proibição "da supressão parcial ou total das matas ciliares e das vegetações de preservação".
6 - Abre caminho para os incêndios florestais ao riscar o artigo 28, aquele que proíbe o uso do fogo ou queimadas nas florestas e demais formas de vegetação natural. Também elimina o artigo 1º que reconhece as florestas nativas e demais formas de vegetação natural como bens de interesse comum.
7 - Retira o veto ao corte de árvores, comercialização e venda de florestas nativas, "numa sucessão de equívocos e desconhecimento".
8 - Revoga o artigo 35 do Código Florestal, aquele que proibia ou limitava o corte das espécies vegetais em via de extinção.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Amanhã, o Presidente LULA estará chegando em
Alagoas, pela primeira vez após ser eleito em 2022, para participar da
inauguração do Quinto Trecho do Canal do Sertão, na cidade de São José da Tapera,
uma obra monumental projetada para fornecer água para consumo humano e animal, além da irrigação que é fundamental em nosso estado.
De Arapiraca estará seguindo para o evento
dois ônibus com pessoas da cidade e região para prestigiar o evento.
Na sexta-feira(10), será entregue novecentas novas unidades habitacionais no Residencial Vilas do Mundaú do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Maceió, beneficiando especialmente a população mais carente. A presença do Presidente LULA em Alagoas trará ÓTIMAS notícias e será recebido, como SEMPRE, com caloroso afeto pela população alagoana.
Em evento do G20, Sílvio Almeida diz que regular plataformas digitais é
urgente
Em evento paralelo do G20 no Brasil, Silvio Almeida reforça a necessidade de ações contra a desinformação e o ódio nas redes para salvaguardar o futuro do ambiente democrático
Essa foi a minha fala na íntegra no evento do G20, em que pontuei sobre a necessidade de responsabilização das BigTechs pelo que acontece… | Instagram, Silvio Almeida Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil.
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Este foi o meu discurso no evento do G20, onde apontei a necessidade da BigTechs ser responsabilizada pelo que está acontecendo em ambientes virtuais.
Deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no
Congresso Nacional destinaram quase R$ 1,6 bilhão em emendas individuais e
de bancada para o estado em 2024.
Acontece que somente três deputadas enviaram recursos para lidar
com a situação das enchentes, TODAS DA ESQUERDA.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) - foto acima - fez duas emendas, num total de R$ 1,7 milhão, para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental.
Já as petistas
&
disponibilizaram, respectivamente R$ 500 mil e R$ 300 mil para ações de educação ambiental. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União (SIOP), sistema que registra a destinação das verbas federais.
CURIOSO O de-PUTA-do federal Luciano Zucco (PL-RS) publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo doações para as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Neste vídeo, ele aponta como chave PIX para realizar doações em dinheiro o CNPJ do Instituto Harpia Brasil — Asas da Ação e Liberdade, associação civil de extrema-direita sediada em Goiás. . . . e pode ???? Para esse de-PUTA-do fascista-miliciano TUDO PODE para beneficiar esses bandidos direitistas.
Participei em Belo Horizonte, no
início de abril, do 12º encontro nacional do Movimento Fé e Politica. Quase
duas mil pessoas. Ao contrário dos encontros anteriores à pandemia, poucos
jovens. A maioria de cabelos brancos ou tingidos.
Minha geração envelhece.
Chego este ano aos 80. Nossas ideias, propostas e utopias, também envelhecem?
É muito preocupante constatar que as forças progressistas não logram renovar seus quadros. Para vice de Boulos, na disputa pela prefeitura de São Paulo, em outubro próximo, o PT precisou importar uma mulher filiada a outro partido: Marta Suplicy, que fará 80 anos em março de 2025.
No Rio, o PT
parece não ter quem indicar para possível vice na chapa do prefeito Eduardo
Paes, candidato à reeleição. Tende a importar Anielle Franco, do
PSOL.
Tenho proferido
conferências pelo Brasil afora e assessorado movimentos populares. Os cabelos
brancos predominam na plateia. As poucas manifestações públicas convocadas pela
esquerda reúnem número inexpressivo de pessoas e, em geral, a turma dos cabelos
brancos.
Nós, da
esquerda, estamos acuados. Como diz a canção de Belchior, “minha dor é perceber
/ que apesar de termos feito / tudo, tudo, tudo, tudo que fizemos / ainda somos
os mesmos e vivemos (...) como os nossos pais”. “Nossos ídolos ainda são os
mesmos”. E não vemos que “o novo sempre vem”.
A queda do Muro
de Berlim abalou as nossas esperanças em um mundo onde todos teriam a sua
existência dignamente assegurada. E o capitalismo, gato de sete fôlegos, inovou-se
pelos avanços da ciência e da tecnologia e, sobretudo, do neoliberalismo.
Primeiro, a
privatização do patrimônio público; em seguida, das instituições sociais,
reduzidas a duas por Margaret Tchatcher: o Estado e a família. E, por fim, o
cidadão foi despido de seu manto aristotélico e condenado a ser mero
consumista, inclusive de si mesmo ao passar horas a se mirar no espelho
narcísico das redes digitais.
Há uma
progressiva despolitização da sociedade. A direita é como uma maré que sobe e
ameaça afogar o que nos resta de democracia liberal. Basta dizer que um dos
três programas de maior audiência da TV Globo e, portanto, de faturamento, é o
BBB, que bem espelha os tempos em que vivemos: ali são explícitas as regras do
sistema capitalista. O único objetivo é competir. Todos sabem que, ao final,
apenas uma pessoa haverá de amealhar o pote de ouro. E a missão dos
concorrentes é cada um fazer tudo para que seus pares sejam eliminados. É o que
milhões de adolescentes aprendem ao perder horas assistindo àquele simulacro de
“O anjo exterminador”, de Buñuel.
Na esquerda
“ainda somos os mesmos”. Não semeamos a safra de novos militantes com medo de
que eles se destacassem e ocupassem as nossas instâncias de poder. Abandonamos
as favelas, as zonas rurais de pobreza, os movimentos de bairros. E não
aprendemos a atuar nas trincheiras digitais, monopolizadas pela direita como
armas virtuais da ascensão neofascista.
Não sabemos como
reagir diante do fundamentalismo religioso que mobiliza multidões, abastece
urnas, elege inclusive bandidos notórios. Fundamentalismo que apaga as
desigualdades sociais e as contradições de classe e ressalta que tudo se reduz
à disputa entre Deus e o diabo. Todo sofrimento decorre do pecado. Eliminado o
pecado, irrompe a prosperidade, que empodera e favorece o domínio: a
confessionalização das instituições públicas; a deslaicização do Estado; a
neocristandade que condena à fogueira da difamação e do cancelamento todos que
não abraçam “a moral e os bons costumes” dos que clamam contra o aborto e
homenageiam torturadores e milicianos assassinos.
Precisamos fazer autocrítica, rever nossas ideias, ter a coragem de abrir espaços às novas gerações e reinventar o futuro. Nossos cabelos brancos denunciam o inverno que nos acomete. É hora de uma nova e florida primavera!
Frei Betto é
escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar
brasileira” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org
raquel lira
lança festival cultural e
DEIXA
Garanhuns fora
A
incompetente governa-DOR-a de Pernambuco, raquel dos ‘teclados’, do psdb –
claro -, anunciou em suas redes (anti)sociais o lançamento de um festival (?)
cultural denominado “Pernambuco é meu país” (eita, já vai aí....???).
O que chamou atenção
foi o fato dessa 'suja' e má administradora pernambucana ignorar Garanhuns,
a cidade que realiza o maior e mais completo festival de Artes e Música do país,
o Festival de Inverno de Garanhuns-FIG, ficar de fora desse “festival” ou roteiro
cultural.
Que Pernambuco é um
dos estados mais culturais que mais produz e consome cultura no Brasil não
resta dúvidas. E Garanhuns é um exemplo típico desta CULTURA pernambucana. Nesta
cidade foi edificada a primeira Academia de Letras do Nordeste do interior naquele
estado. Cidade natal de um dos maiores instrumentistas, cantores e artistas do
Brasil, Dominguinhos, e do Presidente Luiz Inácio LULA da Silva. Há mais de três décadas que
realiza o mais CHARMOSO Festival de Inverno do país, o FIG, sempre no final do mês de julho.
Recentemente a cidade
venceu o primeiro lugar no prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) na
categoria Turismo e Identidade Territorial com o Projeto dos Encantos do Natal
2023 e vai representar Pernambuco na etapa nacional da premiação em Brasília.
