segunda-feira, 30 de novembro de 2015

VÁ LIGANDO AS COISAS - Inescrupulosos ao extremo !

Delcídio, o Senador tucano no PT

VÁ LIGANDO AS COISAS
PSDB é arrastado para a Lava Jato
(Vale lembrar que a prisão do Delcídio era contrária ao “pensamento” do juiz vagabundo e sacana - o moro)

Delcídio do Amaral (o petista mais peessedebista do senado Federal) foi preso na semana passada, com autorização do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de receber propina pela transação de navios sondas; a compra de Pasadena pela Petrobras; e por querer atrapalhar as investigações da Lava Jato. 

Um outro fato relatado pelo delator Paulo Roberto Costa às autoridades daquela operação relembra que o senador também teria recebido vantagens indevidas em um negócio com a Alstom, em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando ele era diretor de Gás e Energia da Petrobras (entre 2000 e 2001), período em que Paulo Roberto Costa também trabalhou no setor como gerente-geral de Logística de Gás Natural sob o seu comando.

Costa afirmou que a situação de emergência gerada pelo apagão de 2001 foi usada como pretexto para alavancar “um contrato bilionário”, sem licitação, entre a estatal e a Alstom em decisão assumida por Delcídio e executada por Cerveró. 

Paulo Roberto Costa também afirmou no depoimento que foi Delcídio quem indicou Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras e, quando este ficou em baixa com o Palácio do Planalto, por causa da aquisição da Refinaria Pasadena, conseguiu sua transferência para a Diretoria Financeira da estatal, cargo que ocupou até às vésperas da prisão.

Na Lava Jato, o que aconteceu na Petrobras antes dos governos Lula e Dilma Rousseff não tem sido alvo preferencial de investigações ou reportagens. A força-tarefa alega que o recorte dado à operação tem como fio-condutor a tese de que, a partir das gestões petistas, os esquemas de corrupção passaram a ter ligações com financiamento de políticos e campanhas.

Inescrupulosos ao extremo

Jornal paulista NOJENTO mentiu sobre Bumlai ! ! !

Fel-lha mentiu sobre Bumlai e o BNDES
Para evitar o direito à resposta, Fel-lha deu espaço a artigo desmoralizador
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Blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, reproduz artigo do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na própria Fel-lha: um testemunho da forma desonesta e provavelmente criminosa como o PiG desempenha suas atividades politico-partidárias:

A Folha errou

No primeiro dia deste mês, a manchete desta Folha foi a reportagem "BNDES suavizou exigências para socorrer amigo de Lula", na qual o jornal afirma que o banco contornou norma interna que impediria conceder empréstimos para empresa cuja falência tenha sido requerida.

A matéria insinua que o objetivo seria dar tratamento privilegiado à empresa São Fernando Energia e a seu acionista José Carlos Bumlai por conta de uma suposta relação com o ex-presidente Lula.

Não houve nenhuma flexibilização de normas internas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A operação referida pela Folha foi feita na modalidade indireta, em que o BNDES atua em parceria com bancos credenciados.

Nesse caso, a análise do crédito e o risco de inadimplemento (pagar os valores devidos caso o mutuário não o faça) são assumidos pelos agentes repassadores, que foram BTG e Banco do Brasil. Em particular, cabem aos agentes atestar que fizeram a análise cadastral, o que incluiu identificar e avaliar processos judiciais e apontamentos que ameacem a solvência do postulante final.

O jornal tentou fazer crer que a operação seria irregular em razão da suposta existência de uma norma interna que vedaria financiar uma pessoa jurídica contra a qual exista um pedido de falência. O normativo em questão, contudo, tem sua finalidade ligada intimamente à etapa de análise de crédito, que, repita-se, nas operações indiretas não cabe ao BNDES, mas aos repassadores da operação.

A Folha não tinha nenhum indício de que teria havido tráfico de influência, mas tentou por dias encontrar algo atípico na operação. Não encontrou nada, mas nem assim deixou de levar sua insinuação à frente.

O jornal também ignorou o contexto em que os financiamentos ao grupo ocorreram. O primeiro, em 2008, aconteceu em um período de crescimento do setor, quando o BNDES e outras instituições financeiras apoiaram dezenas de empreendimentos semelhantes.

Nas operações da São Fernando Açúcar e Álcool, todos os procedimentos foram observados, as devidas garantias exigidas, o rating e o cadastro da empresa eram bons. O projeto foi concluído.

Em 2012, o financiamento indireto à São Fernando Energia ocorreu como parte da reestruturação do grupo, o que melhorou a posição de crédito do BNDES. Quando a empresa deixou de honrar com sua recuperação judicial, o banco não hesitou em pedir sua falência.

O erro da Folha foi grave, pois lançou uma suspeição indevida sobre o BNDES, que se espalha nas redes sociais e contribuiu para associar o nome do banco a operações policiais.

Para ser aprovado, um financiamento no BNDES passa pela avaliação de pelo menos duas equipes de análise e dois órgãos colegiados, num processo que envolve mais de 50 pessoas. Ingerências impróprias são virtualmente impossíveis.

O banco tentou em vão por 25 dias obter uma retratação da Folha. A concessão foi abrir este espaço de artigos, que não tem o mesmo impacto de uma manchete de domingo.

Embora a nova Lei de Direito de Resposta seja um avanço, optamos por não nos valer de seus mecanismos judiciais para reestabelecer mais rapidamente os fatos para os leitores.

O BNDES não teme o debate e nem ser avaliado por suas opções estratégicas. Mas as informações precisam ser fidedignas para que a discussão seja justa.

LUCIANO COUTINHO, 69, economista e professor da Unicamp, é presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Na tvAFIADA: eles só roubaram no Governo Lula ! ! !



Eles só roubaram no Governo Lula
Assim é que vem ao caso, Bonner !

Mujica diz temer pela estabilidade institucional da Argentina ! ! !


Do Opera Mundi

O ex-presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, já havia reprovado a decisão de Macri, recém-eleito presidente, de invocar a cláusula democrática contra a Venezuela
Mujica expressou, em seu programa de rádio M-24, seus “temores” com relação ao resultado das eleições argentinas que, em segundo turno inédito, acabaram com a vitória do opositor Mauricio Macri como o novo presidente.

“Que a Argentina vá o melhor possível. Este desejo não seria sincero se eu não apontasse provisoriamente meus temores. E esses temores têm a ver com a estabilidade institucional da Argentina num desenho político que não é fácil, não é simples”, afirmou o líder uruguaio durante o programa.

Na última terça-feira, dia 24, Mujica já havia comentado sobre o resultado das eleições argentinas durante seu discurso de inauguração do 10o Fórum Anual do Progressismo no Chile. Na ocasião, ele reprovou, inclusive, a intenção de Macri de invocar a cláusula democrática contra a Venezuela, anunciada em sua primeira conferência de imprensa, na segunda, dia 23.

“É muito fácil criticar a Venezuela, mas há muitos lugares para criticar. Mataram quatro prefeitos em Assunção, no Paraguai, o país ali do lado”, sustentou.

De acordo com o recém-eleito presidente argentino, Maduro estaria violando a liberdade de expressão e perseguindo opositores. Por sua vez, o partido governista venezuelano, o PSUV, repudiou o discurso de Macri, classificando-o como "uma lástima" e um "ato de ingerência interna".

Após a vitória da oposição que encerrou os 12 anos de governos kirchneristas, os movimentos sociais e correntes políticas que apoiaram a Frente para a Vitória, do candidato derrotado Daniel Scioli, começam a planejar a reorganização e as estratégias futuras para “impedir um retrocesso” nas políticas sociais e de direitos humanos no país.

No domingo, dia 22, Macri (Cambiemos) foi o vencedor de uma das eleições mais acirradas dos últimos anos na Argentina, com 51,40% dos votos, contra 48,60% do seu adversário, Scioli. Em declarações recentes, o candidato apoiado pela atual mandatária, Cristina Kirchner, disse que agora é preciso as expectativas de mudanças propostas pelo seu rival devem ser traduzidas em ações concretas.

Macri terá adiante o desafio de gerenciar um Congresso no qual a Frente para a Vitória ainda detém maioria e um país que tem a maioria de suas províncias controlada por governos peronistas – embora a mais importante delas, a de Buenos Aires, seja agora controlada também pelo Cambiemos, com Maria Eugénia Vidal.

Nem ingleses acreditam em juiz SUJO brasileiro ! ! !

Moro não engana os ingleses
Aqui é o Eliot Ness da Veja !
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Colaboração desinteressada de amigo navegante:
Jornal britânico The Sunday Times questiona comportamento de juiz da Lava Jato

The Sunday Times, em artigo assinado pelo editor-executivo Ian Dey sobre o trabalho do Juiz Moro, compara o magistrado brasileiro ao agente do Tesouro dos EUA, Elliot Ness, que levou Al Capone à Justiça e cuja história deu origem ao filme “Os Intocáveis”.

Diz o título:

"Eliot Ness brasileiro está fora de controle"

Segundo o texto, na própria Inglaterra há críticas à postura de “intocável” do juiz Sérgio Moro, que vem sendo acusado por entidades internacionais de “desrespeitar a Constituição Federal brasileira e também tratados de defesa dos direitos humanos em seus mandados de prisão”.

Em alguns casos, acrescenta Dey, há dúvidas se o princípio da inocência está sendo respeitado.

Para o Times, a atitude de Moro levanta suspeitas de que ele estaria se preparando para uma candidatura à Presidência da República nas próximas eleições, “especialmente em um momento de forte pressão pela saída de Dilma Rousseff”.

Menciona, ainda, que o CEO do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho sem julgamento porque não assinou acordo de delação premiada.

Esses acordos, inclusive, também são alvo de questionamento por especialistas, conclui o texto.
Fonte: Blog Conversa Afiada

PITACOS DO DIA ! ! !

PITACOS DO DIA
                                                                                                 
BLOG CONVERSA AFIADA
                                                          Paulo Henrique Amorim


                                 
“O Aécio é tão neoliberal que vendeu a lua de mel”
Pignotupi

“Os Paulos do tucanato não são pretos nem dogs, mas laranjas”
Totonho

domingo, 29 de novembro de 2015

Saiba quem é o banqueiro André Esteves, o padrinho de Aé-çim ! ! !

O Blog
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Saiba quem é o banqueiro André Esteves, o padrinho de Aécio

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Estadão explica tudo: dono do banco que pagou viagem de lua de mel de Aécio e prometeu R$4 milhões a delator é filho de mãe “com mentalidade de petista antigo”.

Via Viomundo em 25/11/2015

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A prisão do banqueiro de R$300 bilhões de patrimônio, André Esteves, do BTG Pactual, certamente levará a Operação Lava-Jato a encruzilhadas interessantes.

Se ele e o senador Delcídio Amaral, de DNA tucano, pretendiam despachar o delator Nelson Cerveró para fora do Brasil – à custa de R$4 milhões, mais R$50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobras – significa que ambos estavam comprometidos com as denúncias feitas no escândalo da petroleira.

Cerveró vai delatar. E Delcídio? Se sim, o senador vai contar tudo, desde que era do PSDB e assumiu cargo na Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso? Esteves, por sua vez, poderia fazer um raio xis completo da relação entre o mundo das finanças e a política no Brasil.

Ele tem como sócio Pérsio Arida, que acaba de assumir a presidência do BTG Pactual. Arida seria no mínimo um “consultor” num eventual governo de Aécio Neves. A delação de Esteves, portanto, poderia abrir interessantes linhas de investigação.

No famoso bilhete de Marcelo Odebrecht a seus advogados, apreendido pela PF, o empreiteiro mencionava a necessidade de recuperar a “iniciativa de André Esteves”. Portanto, está no campo das possibilidades que a ação de Delcídio-André Esteves era mais ampla e envolvia o próprio Odebrecht.

A pressão sobre o dono da empreiteira vai crescer. Se delatar, Marcelo poderia esclarecer, por exemplo, todas aquelas menções a autoridades nas notas encontradas em seus celulares apreendidos pela Polícia Federal. Inclusive o famoso “adiantar 15” a um certo J.S., que foi censurado pela PF.

Agora, sim, saberemos definitivamente quais são as “prioridades” do juiz Moro.

Samuel Alves revive ARAPIRACA em inéditas imagens !

História de Arapiraca será contada com exposição do fotógrafo Samuel Alves
Coletânea reunirá fotografias da década de 1970 até os dias atuais











Samuel Alves (cortesia)
Os 91 anos de história de Arapiraca serão contados por meio de uma coletânea inédita de fotografias do profissional Samuel Alves,
Para tanto, um trailer está sendo totalmente plotado e acomodado para abrigar a exposição, que deve percorrer todo o município de Arapiraca, sobretudo as escolas na área urbana e nas comunidades rurais.
De acordo com o fotógrafo Samuel Alves, que tem mais de 50 anos de profissão, inclusive tendo aprendido o ofício com seu pai Arthur Alves, um dos primeiros fotógrafos do interior de Alagoas.
A data de início da exposição, que reunirá fotografias das décadas de 1970 até os dias atuais, deve acontecer neste mês de dezembro.

Fonte: Portal expresso1.com



sábado, 28 de novembro de 2015

FRASE DA SEMANA ! ! !

“O ministro Gilmar Mendes tem uma obsessão compulsiva pelo PT e a patologia de falar demais. Não sei nem se isso obedece aos padrões de normalidade. O que se deve esperar de um juiz como Gilmar Mendes é que ele cale a boca, porque ele recebe do erário para julgar processo, e não para falar mais besteira, que é no que ele vem se especializando.” 


Wadih Nemer Damous Filho nasceu e reside na cidade do Rio de Janeiro onde foi eleito deputado federal pelo PT do estado do Rio de Janeiro. É advogado trabalhista. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro entre 2007 e 2012. No último período, presidiu a Comissão da Verdade do Rio e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. É mestre em Direito Constitucional e do Estado pela PUC-Rio e graduado em Direito na UERJ. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERJ e, como advogado, atuou e defendeu os trabalhadores, especialmente à frente dos sindicatos dos Metalúrgicos e dos Ferroviários. Antes da OAB-RJ, também foi presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro em duas gestões, entre 2002-2006. É autor do livro “Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional”.

Assine o Manifesto da Frente Antifascista ! ! !

Assine o Manifesto da Frente Antifascista; defenda a democracia

Demorou, mas, finalmente, surgiu iniciativa de peso contra o surto fascista que se abateu sobre o Brasil. Esse processo de fascistização da sociedade brasileira já saiu de controle. As pessoas estão tendo que esconder suas ideias políticas por medo de descontrolados e que não hesitam em agredir verbal ou fisicamente quem pensa diferente deles.
No Congresso Nacional, o fascismo avança através de uma pauta conservadora que investe contra os direitos das minorias; no Judiciário, garantias constitucionais são “relativizadas” em prol de um pseudo “combate à corrupção”.
É nesse momento obscuro que quase uma centena de juristas, advogados, professores universitários, juízes de Direito, políticos, empresários, jornalistas, cientistas políticos, membros do Ministério Público, entre outros, estão propondo à sociedade a criação da Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas.
Segundo um dos pensadores da entidade, João Ricardo Wanderley Dornelles, Professor de Direito da PUC-Rio; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, a partir do ano que vem a Frente promoverá Jornadas Permanentes Antifascistas por todo o país.
Haverá atos públicos, seminários, eventos artísticos incorporando partidos políticos, intelectuais, movimentos sociais como o MST, entidades como a OAB, enfim, haverá um levante em todas as frentes contra o surto fascista que se abateu sobre o país.
Destaco alguns pontos do manifesto que resumem a iniciativa.
“A ideia do presente manifesto é, em primeiro lugar, entender as atuais manifestações de ódio e intolerância e, num segundo momento, identificar a dimensão e as consequências desse modo de agir, para, ao final, manifestar-se contra estas práticas perniciosas e fascistas, as quais corroem as relações sociais”
*
“O Brasil tem vivido nos últimos anos, em especial desde meados de 2013, um acelerado processo de polarização política e ideológica em que as históricas características autoritárias e antidemocráticas de elitismo e exclusão passam a ser bandeiras desfraldadas por segmentos ultraconservadores da sociedade brasileira”
*
“Quando se fala de direita no Brasil não significa que ela não existisse ou que estivesse escondida, antes de 2013. Na era neoliberal, a direita brasileira está representada nos meios de comunicação e nas instituições políticas. A novidade, a partir de 2013, é a consolidação de um segmento de extrema direita nas classes médias, defendendo propostas fascistas de forma aberta, sem ter vergonha de suas posições retrógradas e assumindo uma postura quase caricata.”
*
“O avanço das forças de direita, especialmente da ultradireita, exige a criação de organizações de defesa dos direitos humanos em sua plenitude (direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais), dos espaços de liberdades democráticas e da ampliação dos direitos de todos os setores oprimidos, explorados ou excluídos da sociedade, garantindo as práticas democráticas, a democratização da informação, e a justiça social”
*
“Portanto, diante de todas estas inúmeras práticas fascistas que corroem as atuais relações sociais cotidianas, é fundamental a criação de uma Frente Antifascista que garanta as Liberdades Democráticas com o firme propósito de congregar a diversidade dos segmentos sociais, das entidades, dos cidadãos e instituições que lutam por uma sociedade mais solidária, igualitária, democrática, fundada nos princípios de direitos humanos, respeito e reconhecimento da alteridade, da diversidade e da pluralidade sociocultural”
Este blogueiro teve a honra de ter contribuído para os debates sobre a criação da Frente Antifascista em um grupo do Whats App integrado por pensadores de grande estatura intelectual e moral, e de ser um dos primeiros signatários desse manifesto.
Esse é um movimento que tende a crescer. Fermenta na sociedade um clamor contra a prática de grupos políticos obscuros de tentarem cercear a liberdade de expressão e de pensamento político-ideológico através da opressão nas ruas, no seio das famílias, no ambiente de trabalho, enfim, em vários grupos de convívio social.
Eis a mola-mestra do fascismo: oprimir a divergência por todos os meios, inclusive os meios violentos.
A calúnia, a injúria e a difamação se tornaram cotidianas. Coincidentemente, no dia da publicação deste post, um leitor promove agressão a milhares de pessoas que apoiaram o post anterior deste Blog.
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Como se vê, é assim que os fascistas atacam a divergência: qualquer um que discorde de suas ideias políticas e ideológicas passa a ser criminalizado. O indivíduo que escreveu essa agresssão não conhece seus alvos, não sabe nada sobre eles, mas não hesita em lhes atribuir práticas criminosas, infringindo, de forma “exemplar”, o artigo 138 do Código Penal:
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Todos os que frequentam a internet já foram alvo de gente assim. Porém, se fosse só na internet que essas coisas acontecem, não seria nada. O problema é que essa gente está agindo nas ruas, portando armas de fogo, agredindo fisicamente quem seja “suspeito” de “ser petista” ou simplesmente de ter simpatia pelo partido.
Há notícias de assédio de empresários contra seus funcionários por conta da opção política de cada um, há relatos de agressões covardes contra mulheres, há atentados a bomba, há um movimento que visa intimidar as pessoas por suas posições políticas.
Resumindo: há um movimento fascista agindo no país e você, leitor, se quiser preservar sua liberdade de pensamento e de expressão deve se preocupar, MUITO, com esse tipo de coisa.
A questão nem é mais o PT ou o governo Dilma ou Lula ou o Papa, é a SUA liberddade de dizer o que pensa, de expressar por vestuário, símbolos, opiniões seus pontos de vista. Tudo isso está em jogo. Você está disposto a abrir mão dessas liberdades mesmo achando que o PT ou Dilma ou Lula cometeram erros?
Reproduzo, abaixo, o manifesto de criação da Frente Antifascista. Como poderão notar, estou entre os signatários. Convido os leitores desta página a aderirem. Quem quiser ser signatário desse manifesto deixe sua opinião via comentário que será integrada ao texto original.
Os que aderirem a essa iniciativa receberão informações por email sobre as ações da Frente.
***
Manifesto: Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas
A ideia do presente manifesto é, em primeiro lugar, entender as atuais manifestações de ódio e intolerância e, num segundo momento, identificar a dimensão e as consequências desse modo de agir para, ao final, manifestar-se contra estas práticas perniciosas e fascistas, as quais corroem as relações sociais.
A partir dessa ideia – existência de um ódio incontido e irracional – é possível perceber na vivência cotidiana, em especial nos centros urbanos brasileiros, importantes demandas sociais, decorrentes das transformações produzidas pelas novas estruturas sociais e a consequente e radical polarização social.
O Brasil tem vivido nos últimos anos, em especial desde meados de 2013, um acelerado processo de polarização política e ideológica em que as históricas características autoritárias e antidemocráticas de elitismo e exclusão passam a ser bandeiras desfraldadas por segmentos ultraconservadores da sociedade brasileira.
Do ponto de vista histórico é necessário dizer que o advento da modernidade industrial e suas consequentes transformações permitiram o estabelecimento de novas formas de produção e relações sociais entre os indivíduos. E é exatamente nesta efervescência de transformações sociais, umbilicalmente ligada à produção de desigualdades, que vai se caracterizar o sujeito atual pela marca do individualismo, justamente porque os interesses do grande capital intensificaram a perversa e excludente política social e humanitária, danificando sobremaneira os ideais revolucionários da modernidade.
Em todos os cantos do planeta, crescem as manifestações de intolerância, de ódio ao diferente e às diferenças, de preconceito racial, religioso, de gênero, cultural, comportamental, sexual. A alteridade é negada, o “outro” é invisibilizado, o diálogo é substituído por verdades naturalizadas presentes no senso comum que aparecem como absolutas e incontestáveis. A prática democrática, que exige respeito ao outro diferente e reconhecimento a sua existência social e política, é abandonada e toda a diferença e dissensão são consideradas uma ameaça ao pensamento autoritário destes segmentos que passam a ocupar o espaço público.
O ambiente social vivido no Brasil neste quadro de polarização indica o avanço de um senso comum “fascistizante”, o que foi chamado pelo pensador Boaventura de Sousa Santos de “fascismo societal”, como uma das marcas das sociedades contemporâneas em crise. E tal ambiente social produz práticas de violência e ódio que impossibilitam o diálogo político e, portanto, o exercício das práticas democráticas.
O estreitamento de práticas democráticas alarga, de outro lado, as margens da intolerância, do preconceito e do ódio, enfim, de todo o medo daquilo que lhe é desconhecido. Em verdade, é a partir de um modelo de sociedade perpassado pelos graves problemas do desemprego em massa, da pobreza, dos preconceitos racial, religioso e sexual e, fundamentalmente, da xenofobia, visualizada pela intolerância ao fluxo de pessoas (imigração) que deixam seus países por conta das guerras, miséria e catástrofes naturais, para se abrigar em diversos outros países da Europa e América do Sul, em especial no Brasil, que produz o medo da existência do outro e o sentimento social da necessidade de exclusão e separação das pessoas.
A imagem desse terror social produz uma espécie de necessidade de ação disciplinar, própria dos estados totalitários, a qual garante a manutenção dessa massa de indesejados e diferentes, desempregados e “sub-empregados” – conseqüências diretas do capitalismo globalizado – preferencialmente longe dos centros urbanos, tanto por meio do sistema de justiça criminal como, de outro lado, pelas práticas fascistas, justamente para manter distante as classes sociais “subalternas”, produzindo, cada vez mais, as guetificações sociais.
É a retomada do “Estado punitivo” e do “Estado Primitivo”, com o predomínio do vazio, da indiferença e ignorância em relação ao “outro”, pois ao não conseguir ver o mundo com a lógica da alteridade, não se consegue pensar o mundo fora da lógica do consumo.
Este não reconhecimento da existência do outro está a produzir certa incapacidade de perceber e reconhecer os mais variados tipos de violência e buscar soluções possíveis ao problema, isto porque a massificação das cenas de violência tem causado menos indignação e, em certa medida, a naturalização torna estas violências em profundas violações à dignidade, sem que isto seja percebido como tal. São as situações mais comuns e as paisagens quase obrigatórias nos centros urbanos que produzem, ao fim e ao cabo, as práticas fascistas tão corriqueiras de nosso cotidiano.
É preciso, portanto, atentarmo-nos ao fascismo que habita nosso dia a dia e lembrar que determinadas práticas cotidianas não podem ser banalizadas, pois apenas fragilizam as relações, exacerbando o indivíduo enquanto uma mônada antissocial, práticas estas impregnadas de reatividade àquilo que o retira de sua zona de indefectividade, justamente porque o equipara àquele “outro” indesejável e desconhecido. Nesta experiência reside o inexorável: não desejar o desconhecido, isto é, a racionalidade do irracional. As práticas fascistas são repletas de irracionalidade, sobretudo porque, na atual quadra de conflitos e demandas sociais, as classes sociais subalternas, as diferenças sexuais, religiosas, raciais e, principalmente, posturas ideologias e políticas partidárias, estão subjugadas pela violência e pelo ódio.
Quando se fala de direita no Brasil não significa que ela não existisse ou que estivesse escondida, antes de 2013. Na era neoliberal, a direita brasileira está representada nos meios de comunicação e nas instituições políticas. A novidade, a partir de 2013, é a consolidação de um segmento de extrema direita nas classes médias, defendendo propostas fascistas de forma aberta, sem ter vergonha de suas posições retrógradas e assumindo uma postura quase caricata.
O acirramento dos conflitos políticos e ideológicos se deu, no caso brasileiro, por uma conjugação de fatores. Por um lado, alguns avanços relativos no campo dos direitos sociais, resultado das lutas dos movimentos populares e de algumas políticas públicas de inclusão de segmentos historicamente explorados, oprimidos, marginalizados e excluídos (população pobre; trabalhadores da cidade e do campo; população negra; população indígena; mulheres; homossexuais etc). As mudanças ocorridas no país na última década, mesmo com suas limitações reais, incorporaram cerca de 40 milhões de brasileiros à uma existência de reconhecimento e melhoria das condições de vida (bolsa família; políticas de ação afirmativa; ampliação do direito à educação; direitos trabalhistas para as empregadas domésticas etc). Por outro lado, a presença nos espaços públicos de direitos de milhões de pessoas que antes eram consideradas subalternas mexeu nas estruturas seculares de classes e privilégios da sociedade brasileira. Tais transformações, com a presença de população negra nas universidades, de população pobre em espaços antes vedados à sua presença, como no mercado de bens de consumo e serviços, nos shoppings centers, usando o transporte aéreo (a síndrome do “aeroporto que virou rodoviária”), entre outras coisas, acirraram os ânimos.
Por fim, outro fator importante para a polarização política e ideológica foi o longo e persistente papel desempenhado pelos meios de comunicação social, especialmente por meio dos grandes jornais e revistas semanais e grupos televisivos. Constantemente, de forma irresponsável, os meios de comunicação social buscam desprestigiar todas as políticas públicas de inclusão social e de ampliação de direitos, como também de estimulam nos segmentos mais conservadores das tradicionais classes médias um clima de medo e de oposição irracional a toda e qualquer conquista de direitos e bem-estar social.
A conjuntura aberta com o resultado das eleições de 2014 e com o novo Congresso representou um retrocesso com a apresentação e aprovação de uma série de propostas retrógradas, como a terceirização das relações de trabalho, a redução da maioridade penal para 16 anos de idade, privatização do sistema penitenciário e das instituições de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes, projeto de lei sobre assédio ideológico, aumento da influência política e legislativa das bancadas conservadoras no Congresso Nacional – bancada punitivista da bala, bancada ligada aos interesses do agronegócio, bancada evangélica etc.
Assim, o contexto atual, no Brasil e no mundo, é de retrocesso, de presença de concepções ultraconservadoras e de soluções antidemocráticas e de ameaça às conquistas civilizatórias que se acumularam a partir do Século XVIII com as lutas sociais de ampliação de direitos e democratização da existência.
O avanço das forças de direita, especialmente da ultradireita, exige a criação de organizações de defesa dos direitos humanos em sua plenitude (direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais), dos espaços de liberdades democráticas e da ampliação dos direitos de todos os setores oprimidos, explorados ou excluídos da sociedade, garantindo as práticas democráticas, a democratização da informação, e a justiça social.
Portanto, diante de todas estas inúmeras práticas fascistas que corroem as atuais relações sociais cotidianas, é fundamental a criação de uma Frente Antifascista que garanta as Liberdades Democráticas com o firme propósito de congregar a diversidade dos segmentos sociais, das entidades, dos cidadãos e instituições que lutam por uma sociedade mais solidária, igualitária, democrática, fundada nos princípios de direitos humanos, respeito e reconhecimento da alteridade, da diversidade e da pluralidade sociocultural.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.
1. João Ricardo Wanderley Dornelles – Professor de Direito da PUC-Rio; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio
2. Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho – Advogado; Professor da Universidade de Caxias do Sul
3. Agostinho Ramalho Marques Neto – Psicanalista; Professor aposentado da UFMA
4. Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito (TJSC) e Professor da UFSC
5. Amanda Bastos – Mestranda da UFMG
6. Ana Damásio – Psicóloga
7. André Hespanhol – Advogado
8. André Nicolitt – Juiz de Direito (TJRJ); Professor da UFF
9. André Tredinnick – Juiz de Direito (TJRJ) – Membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD
10. Andrea Ferreira Bispo – Associação Juízes para a Democracia – AJD
11. Antonio Martins – Professor de Direito Penal
12. Antonio Pedro Melchior – Professor de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ
13. Breno Melaragno – Advogado; Professor da PUC-Rio; Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
14. Caio Jesus Granduque José – Defensor Público/SP
15. Camila Prando – Professora de Direito da UnB
16. Carlos Magno Spricigo – Professor do PPGDC-UFF
17. Carol Proner – Professora de Direito da UFRJ
18. Cecília Caballero Lois – Professora da UFRJ
19. Cezar Roberto Bitencourt – Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS; Advogado
20. Cláudia Maria Sucena Maciel Machado – Empresária
21. Denis Sampaio – Defensor Público do Rio de Janeiro
22. Denise Assis – jornalista
23. Eduardo Guimarães – Administrador; Comerciante; blogueiro
24. Eduardo Victor Viga Beniacar – Mestre em Ciência Política pela UFF
25. Elmir Duclerc – Professor de Processo Penal da UFBA
26. Fabiana Marques dos Reis Gonzalez – Advogada
27. Fábio da Silva Bozza – Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)
28. Fábio Leite – Professor de Direito Constitucional da PUC -Rio
29. Geyson Gonçalves – advogado e professor da Faculdade Cesusc.
30. Gisele Araújo – Professora da UNIRIO
31. Gisele Cittadino – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio
32. Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal; Mestre em Direito Público pela UFSC
33. Jacson Zilio – Professor de Direito Penal da UFPR
34. Job Gomes – Professor de Direito da PUC-Rio; Advogado
35. José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Faculdade de Direito da PUC-RS; Vice-Presidente da Comissão de Anistia
36. José Henrique Rodrigues Torres – Associação de Juízes para a Democracia – AJD; Professor de Direito Penal e Direitos Humanos da PUC-Campinas
37. José Rodrigo Rodriguez – Professor da UNISINOS e Pesquisador do CEBRAP
38. Juarez Tavares – Professor Titular da UERJ
39. Juliana Neuenschwander magalhaes – Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
40. Julita Lemgruber – Socióloga
41. Katie Silene Cáceres Arguello – Professora da UFPR
42. Laura Olivieri Carneiro – Historiadora
43. Lenio Streck – Professor e Advogado
44. Leonardo Costa de Paula – Advogado; ABDCONST
45. Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado; Professor da PUC-MG
46. Leonardo Rossano Martins Chaves – Professor de Direito Constitucional da CESUSC
47. Lucas da Silveira Sada – Advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)
48. Luciana Boiteaux – Professora UFRJ
49. Luiz Fernando Lobo – Artista
50. Manoel Messias Peixinho – Professor de Direito da PUC-Rio; Advogado
51. Marcelo Semer – Associação Juízes para a Democracia – AJD
52. Marcia Tiburi – Professora de Filosofia e Escritora
53. Márcio Soteko Felippe – Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo; Advogado
54. Marcio Sotelo – Advogado
55. Marcio Tenenbaun – Advogado
56. Maria Goretti Nagime – Advogada
57. Maria Helena Barros de Oliveira – Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural – Dihs/Fiocruz
58. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa – Professora Titular da UFPB; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas
59. Maria Luíza Quaresma Tonelli – Advogada; Doutora em Filosofia pela USP
60. Marilia Kairuz Baracat – Mestre em Direito pela Universidade de Alcalá e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Computense de Madrid e Advogada
61. Marilson Santana – Professor de Direito da UFRJ; Advogado
62. Maurício Dieter – Professor de Criminologia da USP
63. Mauro Noleto – Mestre em Direito pela UnB
64. Michelle Aguiar – Advogada
65. Patrick Cacicedo – Defensor Público/SP
66. Paulo Orlandi Mattos – Farmacêutico
67. Pedro Estevam Serrano – Professor da PUC-SP
68. Reinaldo Santos de Almeida – Professor; Doutorando em Direito Penal da UERJ; Advogado
69. Rodrigo Mioto dos Santos – Professor da UNIVALI
70. Rodrigo Mondego – Advogado
71. Rogerio Dultra dos Santos – Professor da UFF; Membro da Comissão da Verdade de Niterói
72. Rosivaldo Toscano Jr – Juiz de Direito (RN); Membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB
73. Rubens Casara – Juiz de Direito (Rio de Janeiro)
74. Salah H. Khaled Jr. – Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande – FURG
75. Sérgio Verani – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Professor da UERJ (aposentado)
76. Simone Dalila Nacif Lopes – Juiz de Direito
77. Taiguara Líbano Soares e Souza – Professor de Direito Penal da UFF e do IBMEC-RJ
78. Tarso Cabral Violin – advogado e Professor de Direito Administrativo
79. Taysa Matos – Professora de Direitos Humanos
80. Valdez Adriani Farias – Procurador Federal
81. Vanessa Batista Berner – Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
82. Victoria de Sulocki – Professora da PUC-Rio; Advogada

Eduardo Guimarães  Administrador, Comerciante e editor do Blog da Cidadania.  


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Apoio totalmente, irrestritamente e incondicionalmente. Abaixo o fascismo.
Miguel Alves, instrutor de CFC, Blogueiro e Aposentado.